Certificado A1 e A3, qual o processo de emissão?

Por Rafael Castanho | 07/06/2022 | 6 Minutos de leitura | Voltar
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Certificado A1 e A3, qual o processo de emissão?

 

Certificados Digitais são chaves eletrônicas que dão segurança e autenticidade em transações virtuais, eles são caracterizados por chaves identificadoras onde a empresa pode assinar documentos eletronicamente, não dependendo da presença do destinatário estar presente, ou seja, a empresa e o cliente não precisam estar no mesmo local, cidade ou estado. Além da possibilidade de transações remotas, o certificado garante a segurança e praticidade para todos envolvidos na operação.

 

O modelo de certificado digital A1 é representado por arquivos digitais.

O Certificado A1 pode ser instalado em diversos computadores, sendo mais flexível e prático, indicado para emissão de uma grande quantidade de notas, como no varejo.

Possui geralmente validade de 1 ano a partir da data de emissão.

 

Já o modelo A3 são certificados armazenados em uma mídia física, podendo ser em forma de Cartão com chip (conhecido como Smartcard) e lido através de um leitor conectado ao computador, ou então no formato de Token (dispositivo que lembra um pendrive) sendo conectado via USB no computador emissor.

Esse modelo é mais seguro e não pode ser copiado como o A1, porem possuem a desvantagem de ter sua utilização centralizada no computador em que o certificado está conectado, assim não indicado para um grande fluxo emissões.

Possuem validade entre 1 ou 3 anos a partir da data de emissão.

 

Tanto o modelo de certificado A1 quanto o A3 permite realizar a assinatura virtual de Contratos, transações bancárias, declaração de Imposto de Renda para PJ, emissão de notas fiscais, além de permitir o acesso a serviços da Receita Federal como o eCAC.

Visto isso, a cada dia que passa, mais pessoas tanto físicas quanto jurídicas necessitam da utilização de certificados digitais para autenticar suas transações.

Para que a emissão de um certificado tenha validade jurídica é preciso seguir os seguintes passos.

 

Solicitação de compra

O primeiro passo é buscar um órgão emissor que siga a regulamentação da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) e solicitar a compra do Certificado Digital de sua escolha.

 

Agendamento de validação dos documentos

Após a solicitação é agendado uma data para validar a documentação necessaria e coletar a biometria.

Os documentos necessários para validação varia conforme pessoa física e jurídica.

 

Pessoa Física

    - Documento de identificação (no caso de estrangeiro domiciliado no  Brasil é preciso apresentar  a Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE));
    - CPF.

Pessoa Jurídica

    - Documento de identificação (no caso de estrangeiro domiciliado no  Brasil é preciso apresentar  a Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE));
    - CPF;
    - Registro Comercial (no caso de empresa individual);
    - Ato Constitutivo ou Certidão Simplificada, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado em órgão competente;
    - Cartão do CNPJ impresso no site da Receita Federal do Brasil há no máximo 5 dias;
    - Documento de eleição de seus administradores, caso seja aplicável.

 

Emissão e instalação

Após a validação dos documentos completa o Certificado pode ser emitido, sendo gerado uma chave única para pessoa ou empresa.

Com o certificado emitido é possível realizar a instalação do mesmo no computador ou dispositivos em que ele será utilizado.

 

Renovação

Após o período de validade do certificado emitido expirar, é preciso realizar a renovação.

Caso os dados cadastrais apresentados continuem os mesmos, a renovação é feita junto ao órgão emissor.

Caso houver alteração em algum dos dados apresentados na emissão, é preciso atualizar as informações junto ao órgão emissor e solicitar a emissão de um novo certificado atualizado.

 

 

Lembrando que o certificado digital é uma ferramenta extremamente necessária para manter todas as transações e emissões com validade jurídica e fiscal, então manter um certificado na validade permite estar em paridade com a Receita Federal.


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