Certificado Digital

Por Rafael Castanho | 27/08/2020 | 6 Minutos de leitura | Voltar
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Certificado Digital

O Certificado correto garante a segurança e praticidade nos processos da empresa.

Certificados Digitais são chaves eletrônicas que dão segurança e autenticidade em transações virtuais. São caracterizados por chaves identificadoras na qual a empresa pode assinar documentos eletronicamente, não dependendo da presença física, ou seja, a empresa e o cliente podem estar distantes geograficamente. Além da possibilidade de transações remotas, o certificado garante a segurança e praticidade para todos envolvidos na operação, deixando de lado a necessidade de impressão e gasto de outros recursos (como transporte ou deslocamento, como dito anteriormente)
 
Todo e qualquer certificado é regulamentado pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), para cada ecessidade de uso, existem um tipo de certificado indicado, são eles:

Certificado TIPO A
O tipo A é utilizado para assinar documentos ou transações, ele funciona como uma assinatura física, validando juridicamente e autenticando notas fiscais ou outros documentos eletrônicos.
Existem em quatro classificações que variam de capacidade de armazenamento, A1, A2, A3 e A4, sendo os certificados A1 e o A3 os mais usados, no qual entraremos em mais detalhes mais tarde. É o tipo mais popular pois pode ser copiado e instalado em diversos computadores.

Certificado TIPO S
Certificados do tipo S são caracterizados pela capacidade de criptografar dados, para manter a segurança e o sigilo das operações, que é feito por duas chaves de acessos complementares, sendo importante para usuários que precisam proteger informações e dados sensíveis e/ou sigilosos. Também possui quatro classificações, sendo elas, S1, S2, S3 e S4, variando em armazenamento.

Certificado TIPO T
Os certificados de tipo T, além de assinar o titular da operação, marcam a data e a hora da assinatura, são conhecidos como “time-stamping” ou marca de tempo, e servem para garantir que a conclusão da operação não sofra alterações. Existem em 2 classificações, T3 e T4, variando em armazenagem.

E-CFP
É a versão eletrônica do CPF, possuindo as mesmas características de identificação e segurança de sua versão física, mas de forma virtual para transações online, sendo um documento com validade e assinatura para esse tipo de operação. O E-CPF permite acesso aos sistemas e serviços do governo brasileiro, como Receita Federal e SPED Fiscal, e como assinatura eletrônica para contratos, recibos e outras operações.

E-CNPJ
Como o E-CPF, ele é um documento de identificação eletrônica para pessoas jurídicas, sendo usado como validação para emissão de NF-e, recolhimento de FGTS, assim como assinatura eletrônica para cadastros, declarações e demonstrativos. Mesmo sendo possível emissão de NF-e, esse tipo de certificação não é a ideal para essa funcionalidade.

Certificado NF-e
Certificado Digital Emissor de Notas Fiscais, é utilizado no caso de mais de uma pessoa emitir a NF-e, vinculando o CPF da pessoa responsável pelo processo para identificação do emissor, tendo mais segurança no processo já que o e-CNPJ permanece restrito ao dono do certificado.

Certificado CF-e-SAT
De modo similar ao Certificado Digital Emissor Notas Fisicas, esse certificado valida a emissão de cupom fiscal, mas só podem ser instalados ou gerados quando o portador faz parte do Sistema de Autenticação e Transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico (SAT-CF-e), sendo ele que valida o documento e transmite à SEFAZ. Esse certificado é regulamentado pelo CONFAZ.

Certificado OM-BR
Esse certificado é específico para aparelhos metrológicos, sendo que esses devem ser regulados pelo INMETRO. São utilizados para conferência aparelhos de medição, como bombas de combustível.


Apesar de ter diversos tipos, os certificados mais comuns para empresas, é o Tipo A1 e a3, utilizado para assinatura digital de documentos e operações. O número identificador é referência ao formato do certificado, sendo o 1 formato digital e o 3 uma mídia física, cada um com sua vantagem e desvantagem, não existindo um melhor ou pior, já que a escolha do certificado depende da demanda e porte da empresa contratante.

A1
Certificados do Tipo A1, são arquivos digitais, podendo ter duas extensões, .PFX ou .P12, podendo ser instalados e armazenados em diversos computadores e dispositivos moveis simultaneamente. Possuem validade de 1 ano a partir da data de emissão, precisando ser renovado caso esse período expire. Por ser um arquivo digital, pode ser instalado em computadores ou servidores terceiros, caso o Software de emissão fiscal seja em Nuvem. O Tipo A1 também permite ser feito uma cópia de segurança, caso o computador que possui o certificado seja formatado ou problemas no equipamento. Esse é o tipo mais flexível e prático, já que não necessita de mídia física ou demais hardwares para leitura e pode ser facilmente usado em Softwares em Nuvem, sendo indicado para emissão de notas em grandes quantidades, como no varejo.

A3
Certificados do Tipo A3, são armazenados em mídias físicas, sendo elas:

- Um cartão com chip (Smartcard) e lido por um leitor próprio conectado no computador de forma periférica;
ou
- Um Token, semelhante a um pendrive, conectado em um computador via USB;

Por serem armazenados em mídias físicas, o certificado do tipo A3 são mais seguros já que não podem ser copiados e utilizados da mesma forma do Tipo A1, mas possuem as desvantagens de ser utilizado somente em um dispositivo por vez, pode ser perdido ou danificado (acarretando perda do certificado) e requer o uso de um leitor de cartões inteligentes (no caso do Smartcard). Certificados A3 podem ter 1 ou 3 anos de validade, contado a partir da data de emissão. O Certificado do Tipo A3 acaba sendo mais barato que o Tipo A1, mas não é indicado para emissão de notas em grande quantidade e precisa de um cuidado para armazenamento do dispositivo, seja ele Token ou Smartcard.


Qual o Certificado que melhor se encaixa na sua empresa?
 


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