Entendendo CFOP: O que é, para que serve e como utilizá-lo

Por Edson Souza | 03/05/2023 | 8 Minutos de leitura | Voltar
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Entendendo CFOP: O que é, para que serve e como utilizá-lo

CFOP é a sigla para "Código Fiscal de Operações e Prestações", que é um código utilizado na emissão de notas fiscais para identificar a natureza das operações comerciais realizadas pelas empresas. O CFOP é um sistema padronizado de códigos que auxilia no controle fiscal e tributário, permitindo que os órgãos competentes acompanhem as operações comerciais e tributárias de cada empresa.

É importante que as empresas utilizem o CFOP corretamente, pois o código é utilizado para determinar a alíquota de impostos que deve ser aplicada em cada operação comercial. Além disso, a utilização correta do CFOP pode evitar problemas fiscais e tributários, como autuações e multas.

Por exemplo, se uma empresa vende um produto para outra empresa, é necessário utilizar um determinado CFOP para identificar a natureza da operação (venda para empresa). Se a empresa utilizar um CFOP incorreto, pode pagar impostos a mais ou a menos do que o devido, o que pode gerar problemas fiscais e tributários.

Portanto, é essencial que as empresas conheçam o sistema de CFOP e utilizem os códigos corretamente em suas operações comerciais. Dessa forma, é possível evitar problemas fiscais e tributários, além de manter a conformidade com a legislação fiscal brasileira.

 

Como utilizar o CFOP na emissão de documentos fiscais

O CFOP, ou Código Fiscal de Operações e Prestações, é uma importante ferramenta utilizada na emissão de documentos fiscais. Para utilizá-lo corretamente, é necessário conhecer as regras e procedimentos estabelecidos pela legislação tributária.

Primeiramente, é importante destacar que o CFOP é um código numérico de quatro dígitos utilizado para identificar a natureza das operações e prestações de serviços realizadas pela empresa. Ele está presente em todos os documentos fiscais, como nota fiscal, nota fiscal eletrônica, cupom fiscal, entre outros.

Para utilizar o CFOP na emissão de documentos fiscais, é necessário identificar qual código é o mais adequado para cada operação ou prestação de serviço realizada. Por exemplo, o CFOP 5101 é utilizado para venda de produção do estabelecimento, enquanto o CFOP 6101 é utilizado para venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

Além disso, é importante observar que a utilização correta do CFOP é fundamental para evitar problemas com o fisco. Caso a empresa utilize um código incorreto, pode ser penalizada com multas e outras sanções fiscais.

Por isso, é essencial que a empresa esteja sempre atualizada sobre as regras e procedimentos relacionados ao CFOP, buscando informações junto a contadores e consultores especializados na área tributária. Dessa forma, será possível utilizar o CFOP de maneira eficiente e segura na emissão de documentos fiscais.

 

Entenda as principais diferenças entre CFOP de entrada e de saída

É importante destacar que cada CFOP possui uma finalidade específica e que, portanto, é necessário escolher o código correto para evitar problemas fiscais e tributários. Além disso, o CFOP também é utilizado para calcular o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que são impostos estaduais e federais, respectivamente.

Algumas das principais diferenças entre os CFOPs de entrada e de saída incluem:

  • O CFOP de entrada é utilizado para registrar a compra de mercadorias ou serviços, enquanto o CFOP de saída é utilizado para registrar a venda de mercadorias ou serviços.

  • O CFOP de entrada é utilizado para calcular o crédito de ICMS, enquanto o CFOP de saída é utilizado para calcular o débito de ICMS.

  • O CFOP de entrada é utilizado para calcular o valor do IPI a ser recuperado, enquanto o CFOP de saída é utilizado para calcular o valor do IPI a ser pago.

  • O CFOP de entrada é utilizado para registrar as devoluções de mercadorias ou serviços, enquanto o CFOP de saída é utilizado para registrar as saídas de mercadorias ou serviços.

Portanto, entender as diferenças entre os CFOPs de entrada e de saída é fundamental para evitar problemas fiscais e tributários, além de garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentações.

 

Significado de cada digito do CFOP

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código numérico que identifica a natureza de uma operação de circulação de mercadorias ou serviços. Ele é composto por quatro dígitos, sendo que cada um tem um significado específico:

  • O primeiro dígito indica a origem da operação:

    • 1 - Dentro do estado

    • 2 - Fora do estado

    • 3 - Outros

  • O segundo dígito indica o tipo de operação:

    • 0 - Entrada ou aquisição de serviços

    • 1 - Saída ou prestação de serviços

    • 2 - Transferência de produtos acabados entre estabelecimentos da mesma empresa

    • 3 - Devolução de venda ou compra

    • 4 - Compra para comercialização

    • 5 - Compra para industrialização

    • 6 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura

    • 7 - Operações com bens do Ativo Imobilizado e de Terceiros

    • 8 - Operações com serviços

    • 9 - Outras operações

  • O terceiro dígito indica a finalidade da operação:

    • 0 - Normal

    • 1 - Complementar

    • 2 - Ajuste

    • 3 - Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial

    • 4 - Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial

    • 5 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação ou à operação de circulação de mercadorias

    • 6 - Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte

  • O quarto dígito indica o segmento de mercadoria ou serviço:

    • De 000 a 999: segmentos de mercadorias ou serviços diversos.

 

Tabela com os principais CFOPs mais utilizados

Código CFOP Descrição
1000 Entradas ou aquisições de serviços do Estado
1100 Compras para industrialização, comercialização ou prestação de serviços
1101 Compra para industrialização ou produção rural
1102 Compra para comercialização
1111 Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
1113 Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
1116 Compra para industrialização ou produção rural originada de encomenda para recebimento futuro
1117 Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
1118 Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem
1.120 Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
1.121 Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
1.122 Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento adquirente
1.124 Industrialização efetuada por outra empresa
1.125 Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou pelo estabelecimento adquirente da mercadoria
1.126 Compras para utilização na prestação de serviços sujeitas ao ICMS
1.128 Compras para utilização na prestação de serviços sujeitas ao ISSQN
1.150 TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.151 Transferência para industrialização ou produção rural
1.152 Transferência para comercialização
1.153 Transferência de energia elétrica para distribuição
1.154 Transferência para utilização na prestação de serviço
1.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento
1.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1.203 Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
1.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento
1.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1.203 Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
1.204 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
1.205 Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
1.206 Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
1.207 Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
1.208 Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
1.209 Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
5.100 VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
5.101 Venda de produção do estabelecimento
5.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
5.103 Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
5.104 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
5.105 Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
5.106 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
5.109 Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
5.110 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
5.100 VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
5.101 Venda de produção do estabelecimento
5.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
5.103 Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
5.104 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
5.105 Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
5.106 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
5.109 Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
5.110 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
5.111 Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
5.112 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação industrial
5.113 Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil
5.114 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil
5.115 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil
5.116 Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura
6.101 Venda de produção do estabelecimento
6.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
6.103 Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
6.104 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
6.105 Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
6.106 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
6.107 Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte
6.108 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte
6.109 Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
6.110 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
6.100 VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
6.101 Venda de produção do estabelecimento
6.102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
6.103 Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
6.104 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
6.105 Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
6.106 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
6.107 Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte
6.108 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte
6.109 Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
6.110 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
6.111 Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
6.112 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de Terceiros remetida anteriormente em consignação industrial
6.113 Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil
6.114 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil

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Edson Souza

Sou um apaixonado programador PHP, especializado em desenvolvimento web, com expertise em análise de suporte técnico e implantação de soluções robustas.

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