Quando uma empresa deixa de fornecer ou declarar informações de importância fiscal, acarreta grandes consequências para empresa e para o estado. Quando o sistema de recolhimento e declaração de impostos é burlado, e esses não são pagos ao governo, ocorre problemas no repasse, o que é categorizado como crime.
A Sonegação pode ocorrer de forma não intencional, já que a legislação e formas de tributação tornam difícil a percepção de erros no recolhimento.
Diferente de inadimplência fiscal (que ocorre quando não há o pagamento de impostos, seja total ou parcialmente, e normalmente é ligado a problemas internos da empresa e a ausência de pagamento não é ocultada pela empresa), a sonegação, é quando intencionalmente ocorre fraude e falsificação com intuito de não pagar o valor dos tributos corretamente. Ela pode ocorrer de diversas forma, sendo as mais comuns:
-omitir rendimentos;
-alterar documentos;
-utilização de laranjas nas operações;
-falsificar dados;
-inserir informações e dados inexatos;
-não seguir a legislação;
-emitir notas fiscais com valores menores;
-aumentar as despesas e alterar a descrição de mercadorias;
,entre outras.
Quando, com a intenção de não realizar o pagamento de tributos ou taxas, fraudar a SEFAZ ou diminuir o valor pago, ocorre a sonegação fiscal ou de impostos, o que é considerado um crime grave, resultando em multa ou detenção.
Se a sonegação é feita por uma pessoa em cargo público, a pena é aumentada, e se a pessoa trabalha na fiscalização desses processos de tributação, a pena é ainda maior.
Mas, quais as consequências de sonegar?
Para a Empresa, sonegar impostos pode gerar multa ou detenção.
Ao ser penalizado com multa, o valor pode ser de duas ou cinco vezes o valor dos tributos sonegados.
No caso de prisão, o responsável pela fraude pode ser detido de seis meses a 2 anos, dependendo do caso.
Isso afeta a imagem da empresa, gerando uma má reputação. A reputação da empresa é construída por diversos fatores, qualidade do produto e/ou serviço prestado, transparência e comunicação com os clientes e uma boa gestão contábil, e tudo isso pode ir por água abaixo caso uma má gestão financeiro e contábil ocasione em crime de sonegação fiscal, seja sem ou com a intenção, o que é ainda pior, já que a empresa burla os processos e falsifica, adultera ou omite informações fiscais. Isso também impacta problemas financeiros, já que as multas tem um valor expressivamente maior que os impostos não pagos, afetando o fluxo do caixa da empresa e comprometendo todos os setores da empresa, ocasionando no fechamento e encerramentos de serviços.
Para o Estado, as consequências são igualmente prejudiciais, sendo sonegação ou inadimplência, isso afeta os cofres públicos, impactando no repasse para os demais serviços do estado, como segurança e saúde publica, dificultando que esses tenham os recursos necessários para o funcionamento correto e diminuição da desigualdade social.
Ok, agora já sabemos o que é sonegação fiscal e o que ela acarreta, mas como evita-la?
Um bom planejamento contábil, fiscal e entendimento das regras tributarias é o melhor método para que tudo seja feito de forma segura e de acordo com a legislação, assim como entender qual o regime que a empresa se enquadra, quais os documentos fiscais devem ser emitidos, o fluxo do caixa, despesas, etc., esse planejamento visa diminuir o custo com impostos seguindo as regras estabelecidas pelas normas validas no momento.
Para garantir que a empresa não cometa sonegação fiscal não intencional, ela deve se manter atualizada na legislação fiscal vigente que afetam a categoria da empresa, assim como qualquer alteração nas leis tributárias e buscar informações de fontes confiáveis.
Contratar um profissional de contabilidade é o ideal, mas buscar consultorias que prestam esse tipo de serviço costuma obtém bons resultados.
Utilize um sistema de emissão de documentos fiscais eletrônicos confiável, que esteja atualizado as normas legislativas e que se adeque a necessidade da empresa.
Mesmo com todo cuidado requerido, um bom entendimento dos processos e conversar com quem entende do assunto pode sanar maiores duvidas e sua empresa não precisa enfrentar um bicho de 7 cabeças para se adequar as normas de tributação.
