CFOP, sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações, é um código numérico utilizado para identificar as operações de compra e venda de mercadorias no Brasil. Ele foi criado visando facilitar a fiscalização e controle das operações comerciais, permitindo ao governo acompanhar as movimentações econômicas do país.
Os CFOPs são compostos por quatro dígitos e cada um deles representa uma operação específica. Os dois primeiros dígitos indicam o tipo de operação (entrada, saída, devolução, etc.), enquanto os dois últimos indicam a natureza da operação (compra, venda, produção, etc.).
Os CFOPs mais utilizados são:
5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros - Usado quando se vende mercadorias compradas de outros fornecedores.
5.403 - Devolução de compra de mercadoria - Usado quando se devolve mercadorias compradas, devido a problemas como qualidade ou quantidade.
5.101 - Venda de mercadoria produzida pelo estabelecimento - Usado quando se vende mercadorias produzidas pelo próprio estabelecimento.
6.102 - Compra para industrialização ou produção rural - Usado quando se compra mercadorias para serem utilizadas na produção de outras mercadorias.
1.102 - Entrada de mercadoria recebida de terceiros - Usado quando se recebe mercadorias de outros fornecedores.
É importante lembrar que existem diversos outros CFOPs além dos mencionados acima, e cada um deles tem sua própria finalidade e regras específicas. Por isso, é importante estar sempre atento e seguir as orientações da legislação tributária para utilizar o CFOP correto em cada operação.
