Sendo uma informação determinante na emissão de uma nota fiscal, o Código Fiscal de Operações e de Prestações, conhecido pela sigla CFOP, possui uma lista extensa de códigos usados em diversos tipos de nota fiscal.
Por esses motivos, é comum que a escolha do CFOP para emissão de uma nota gere confusão. Com notas de devolução não difere, existe cerca de 100 códigos relacionados a devoluções e retornos.
Claro que alguns são mais comuns que outros, porem cada um possui uma especificação usada para cada tipo de empresa, natureza e atividade exercida.
Como identificar qual o CFOP correto?
1 - Para Descobrir qual CFOP deve ser usado na emissão de uma nota, é preciso verificar primeiramente se a devolução é de venda ou de compra e então identificar a origem da operação. Isso identifica qual o Tipo da nota.
Devolução de Venda
Dentro do estado de origem, CFOP inicia com "1";
Fora do estado de origem, CFOP inicia com "2";
Fora do país (exterior), CFOP inicia com "3".
Devolução de Compra
Dentro do estado de origem, CFOP inicia com 5'';
Fora do estado de origem, CFOP inicia com "6";
Fora do país (exterior), CFOP inicia com "7".
2 - Sabendo qual o tipo de devolução e sua origem, é preciso identificar qual a categoria da devolução que será realizada.
Cada tipo (definido no primeiro passo) possui categorias proprias, seguindo a seguinte lista:
Tipo 1 Categoria 200
Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores
Tipo 1 Categoria 400
Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
Tipo 1 Categoria 500
Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Ajuste SINIEF 09/2005)
Tipo 1 Categoria 550
Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
Tipo 1 Categoria 650
Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo E Lubrificantes (Ajuste SINIEF 9/2003 a Partir 01.01.2004)
Tipo 1 Categoria 900
Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
Tipo 2 Categoria 200
Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores
Tipo 2 Categoria 400
Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
Tipo 2 Categoria 500
Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Ajuste SINIEF 09/2005)
Tipo 2 Categoria 550
Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
Tipo 2 Categoria 650
Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Ajuste SINIEF 9/2003)
Tipo 2 Categoria 900
Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços
Tipo 3 Categoria 200
Devoluções De Vendas De Produção Própria, De Terceiros Ou Anulações De Valores
Tipo 3 Categoria 500
Entradas De Mercadorias Remetidas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções
Tipo 3 Categoria 550
Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
Tipo 5 Categoria 200
Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006)
Tipo 5 Categoria 400
Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
Tipo 5 Categoria 500
Remessas Para Formação De Lote E Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Ajuste SINIEF 09/2005)
Tipo 5 Categoria 550
Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
Tipo 5 Categoria 650
Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo E Lubrificantes
Tipo 5 Categoria 900
Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
Tipo 6 Categoria 200
Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
Tipo 6 Categoria 400
Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária
Tipo 6 Categoria 500
Remessas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções
Tipo 6 Categoria 550
Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
Tipo 6 Categoria 650
Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo E Lubrificante
Tipo 6 Categoria 900
Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços
Tipo 7 Categoria 200
Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores
Tipo 7 Categoria 550
Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo
3- Identificando qual a categoria é preciso, então, determinar qual o CFOP adequado a nota que precisa ser emitida.
Tipo 1 Categoria 200
1.200 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES
1.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento
1.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1.203 - Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
1.204 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
1.208 - Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
1.209 - Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
Tipo 1 Categoria 400
1.410 - Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
1.411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Tipo 1 Categoria 500
1.500 - ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
1.503 - Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento
1.504 - Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
1.505 - Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento
1.506 - Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação
Tipo 1 Categoria 550
1.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Tipo 1 Categoria 650
1.660 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente
1.661 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização
1.662 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
Tipo 1 Categoria 900
1.918 - Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
1.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
Tipo 2 Categoria 200
2.200 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES
2.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento
2.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
2.203 - Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
2.204 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
2.208 - Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
2.209 - Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
Tipo 2 Categoria 400
2.410 - Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
2.411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Tipo 2 Categoria 500
2.500 - ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
2.503 - Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento
2.504 - Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
2.505 - Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento
2.506 - Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de exportação
Tipo 2 Categoria 550
2.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Tipo 2 Categoria 650
2.660 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente
2.661 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização
2.662 - Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
Tipo 2 Categoria 900
2.918 - Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
2.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
Tipo 3 Categoria 200
3.200 - DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES
3.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento
3.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
3.211 - Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de "drawback"
Tipo 3 Categoria 500
3.500 - ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação
Tipo 3 Categoria 550
3.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Tipo 5 Categoria 200
5.200 - DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES
5.201 - Devolução de compra para industrialização ou produção rural
5.202 - Devolução de compra para comercialização
5.208 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural
5.209 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização
5.210 - Devolução de compra para utilização na prestação de serviço sujeitas ao ICMS ou ISSQN
Tipo 5 Categoria 400
5.410 - Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5.411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5.412 - Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5.413 - Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Tipo 5 Categoria 500
5.500 - REMESSAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
5.503 - Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Tipo 5 Categoria 550
5.553 - Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
5.555 - Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento
5.556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo
Tipo 5 Categoria 650
5.660 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subseqüente
5.661 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização
5.662 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final
Tipo 5 Categoria 900
5.918 - Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
5.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
5.921 - Devolução de vasilhame ou sacaria
Tipo 6 Categoria 200
6.200 - DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE
VALORES
6.201 - Devolução de compra para industrialização ou produção rural
6.202 - Devolução de compra para comercialização
6.208 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural
6.209 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização
6.210 - Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
Tipo 6 Categoria 400
6.410 - Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
6.411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
6.412 - Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
6.413 - Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Tipo 6 Categoria 500
6.500 - REMESSAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
6.503 - Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Tipo 6 Categoria 550
6.553 - Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
6.555 - Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento
6.556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo
Tipo 6 Categoria 650
6.660 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subseqüente
6.661 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização
6.662 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final
Tipo 6 Categoria 900
6.918 - Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
6.919 - Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
6.921 - Devolução de vasilhame ou sacaria
Tipo 7 Categoria 200
7.200 - DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES
7.201 - Devolução de compra para industrialização ou produção rural
7.202 - Devolução de compra para comercialização
7.205 - Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de comunicação
7.206 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
7.207 - Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica
7.210 - Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
7.211 - Devolução de compras para industrialização sob o regime de drawback"
Tipo 7 Categoria 550
7.553 - Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
7.556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo
