Quando um por alguma necessidade é preciso trocar, substituir ou consertar um determinado produto é necessário que seja emitida uma Nota Fiscal de Garantia.
Os principais pontos de importância para uma nota de garantia são:
- Destaque da tributação conforme a classificação do produto da nota;
- A Natureza da Operação deve ser "Remessa em Garantia";
- CFOP para "Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado", sendo relativo aos códigos de CFOP 5949 caso a operação seja feita dentro do mesmo estado e ao CFOP 6949 em operações interestaduais.
Outro ponto de importância é para Legislações Estaduais, pois pode variar conforme tributação.
Lembrando que o emissor da NF de garantia deve emitir uma Nota de Retorno com as seguintes características:
- Destaque de imposto;
- A Natureza de Operação utilizada deve ser de "Retorno em Garantia";
- O CFOP usado varia conforme a operação, sendo o CFOP 5949 para operações no estado de origem e CFOP 6949 em operações interestaduais.
