Geralmente quando algo ocorre e produtos e mercadorias precisam ser devolvidas é preciso realizar a emissão de uma nota de devolução.
Essa nota é realizada para anular essas operações de compra e venda, e pode ocorrer por:
- O Comprador realiza a recusa da nota de compra;
- A mercadoria não é entregue e volta para o emitente;
- O prazo de cancelamento de uma nota passou e então é preciso realizar a devolução para abatimento dessa nota.
Além desses casos, é possível haver outros motivos diversos para realização da emissão de nota de devolução.
Mas como fazer isso sendo Simples Nacional?
Como a devolução é feita por optante do simples, ela se trata de uma operação que não entra como base para o recolhimento do Simples Nacional e não tem dinheiro ou crédito envolvido.
Primeiro passo é identificar se a devolução vai ser feita de simples para outra empresa que seja simples, ou se vai ser feita a outra empresa que não seja enquadrada no simples nacional.
Devolução de Optantes do Simples para outra empresa também optante pelo Simples Nacional
Finalidade: 4 - Devolução Retorno
CSOSN: 900 - outros
CSTPIS e CSTCOFINS: 99
Informações como Valor dos itens e Origem devem ser iguais à nota referente a essa devolução, assim como deve ser informado a chave da NF referenciada nessa devolução.
Devolução por empresas optantes pelo Simples Nacional para outra empresa que NÃO seja Optante pelo Simples Nacional
Em casos como esse é preciso destacar ICMS caso houver na nota referenciada, preenchendo seu Valor, sua base de cálculo e sua Alíquota nos campos próprios da NF-e, e preencher também essas informações no campo de informações complementares.
Por ser uma devolução é preciso preencher os dados dos produtos com as mesmas informações da nota referenciada, se atentando ao NCM conforme a legislação.
É preciso preencher IPI caso o mesmo seja destacado na nota do fornecedor, utilizando o Código de enquadramento 999 por ser empresa optante pelo simples.
Qual CFOP usar?
Para identificar qual código CFOP deve ser utilizado é preciso verificar o CFOP utilizado na nota relacionada a nota de devolução.
Normalmente, notas emitidas com CFOP 5.102 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros) tem sua devolução feita através do CFOP 5.202 (Devolução de compra para comercialização).
Para entender qual o CFOP correto acesse QUAL CFOP DE DEVOLUÇÃO USAR?
