Uma dúvida muito comum para quem esta iniciando as emissões de nota fiscal é a de "como sei se o destinatário é ou não contribuinte de ICMS?", a forma simples é entrar em contato com o destinatário e perguntar sobre o assunto, mas existem outras formas de descobrir se alguém é contribuinte, não contribuinte ou isento de ICMS.
Primeiro devemos entender o que seria o conceito de Contribuinte, não contribuinte e contribuinte isento.
Contribuinte
Podendo ser tanto uma pessoa jurídica quanto física (um produtor rural, por exemplo, não possui CNPJ, mas ainda sim, efetua operações de venda) que realizam operações de comércio, circulação de mercadoria e prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais, e de comunicação (mesmo no exterior), o contribuinte de ICMS possui IE, sendo necessário informar a IE do destinatário ao emitir uma NF-e.
Caso o destinatário possui Inscrição Estadual e vende algo que é tributado pelo ICMS, então é um contribuinte.
Não Contribuinte
Normalmente não possuindo uma inscrição estadual por não contribuir com o ICMS.
Raros casos são exceções a regra, normalmente as empresas que não são contribuintes, mas possuem IE, a possuem por questões burocráticas que variam de estado para estado, como o exemplo de construtoras.
Contribuinte Isento
Contribuintes isentos realizam atividades comerciais sujeitas ao ICMS, mas estão dispensados ou proibidos de possuírem Inscrição Estadual.
Não é possível emissão de NF-e onde o destinatário isento está com o campo de Inscrição Estadual preenchido. Alguns estados não permitem contribuintes isentos, são eles, AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN e SE, nesses casos, ao tentar emitir uma NF-e onde o destinatário está marcado como isento, retornara a rejeição 805, isso mostra que o destinatário é um não contribuinte de ICMS.
Rejeição 805: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual
O MEI (Micro Empreendedor Individual) é um contribuinte isento, mesmo não possuindo IE, um MEI pode exercer atividades comerciais ou revenda de mercadoria.
Prefeituras e ONGs também se encaixam na categoria de contribuinte isento.
Voltando a falar de Rejeição em relação a contribuintes, não contribuintes e isentos, é comum o retorno da seguinte mensagem:
Rejeição: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.
Isso indica que esta tentando realizar uma operação não destinada a consumo final com o destinatário sendo não contribuinte, como, por exemplo, a venda para um destinatário que irá revender e não é contribuinte de ICMS. Em modo geral, não contribuintes só devem estar em operações para consumidor final.
Um modo prático para solucionar problemas referente a contribuintes, não contribuintes e isentos é utilizar o site do SINTEGRA e buscar o CNPJ do destinatário
Se possuir Inscrição estadual, provavelmente ele é contribuinte;
Se não possuir IE, provavelmente é um contribuinte isento;
Se não aparecer na busca, provavelmente ele é não é contribuinte.
