O CFOP (sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações) é o código que define se uma nota fiscal é de entrada ou saída, para aonde vai o produto e se vai ou não recolher impostos.
A diversos CFOP, como:
CFOP de Compra;
CFOP de Entrada de Mercadoria;
CFOP de Devolução de Venda;
CFOP de Retorno;
CFOP de Transferência;
CFOP de Venda de Mercadoria;
CFOP de Remessa;
CFOP de Devolução de Compra;
A seguir vemos uma Tabela para CFOPs para devoluções, informando o código CFOP, a descrição, uma breve explicação e se o CFOP é utilizado em operações internas (no mesmo estado) ou externas (fora do estado).
2411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado e possui substituição tributária.
Destino: Outro estado
2202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado e não possui substituição tributária.
Destino: Outro estado
2204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.
Destino: Outro estado
1202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado e não possui substituição tributária.
Destino: Mesmo estado
1204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.
Destino: Mesmo estado
1411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado e possui substituição tributária.
Destino: Mesmo estado
2553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Devolução de uma venda feita com bens utilizados nas atividades da sua empresa, para pessoa ou empresa de outro estado.
Destino: Outro estado
1553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Devolução de uma venda feita com bens utilizados nas atividades da sua empresa, para pessoa ou empresa do mesmo estado.
Destino: Mesmo estado
1209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
Devolução de um produto enviado pela sua empresa para terceiros do mesmo estado, para fins diversos (venda, demonstração, etc.).
Destino: Mesmo estado
1918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
Devolução de um produto que você enviou em consignação para outra empresa no mesmo estado que a sua.
Destino: Mesmo estado
2209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
Devolução de um produto enviado pela sua empresa para terceiros de outro estado, para fins diversos (venda, demonstração, etc).
Destino: Outro estado
2918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
Devolução de um produto que você enviou em consignação para uma empresa que é de outro estado.
Destino: Outro estado
5412 – Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de produtos destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor do mesmo estado. Produtos com substituição tributária.
Destino: Mesmo estado
5553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
Devolução de produtos destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor do mesmo estado. Produtos sem substituição tributária.
Destino: Mesmo estado
6412 – Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de produtos destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor de outro estado. Produtos com substituição tributária.
Destino: Outro estado
6553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
Devolução de produtos destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor de outro estado. Produtos com substituição tributária.
Destino: Outro estado
5202 – Devolução de compra para comercialização
Devolução de produtos comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos não têm substituição tributária e são de fornecedor do mesmo estado que o da sua empresa.
Destino: Mesmo estado
6202 – Devolução de compra para comercialização
Devolução de produtos comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos não têm substituição tributária e são de fornecedor de outro estado.
Destino: Outro estado
5411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de produtos comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos possuem substituição tributária e são de fornecedor do mesmo estado que o da sua empresa.
Destino: Mesmo estado
6411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de produtos comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos possuem substituição tributária e são de fornecedor de outro estado.
Destino: Outro estado
5918 – Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Devolução de mercadoria recebida em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso, a mercadoria é do mesmo estado.
Destino: Mesmo estado
5919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
Quando, por algum motivo pontual, você precisa fazer uma devolução apenas simbólica no mesmo estado, sem realmente devolver a mercadoria acordada em consignação.
Destino: Mesmo estado
5921- Devolução de vasilhame ou sacaria
Quando sua empresa devolve uma embalagem, vasilhame ou sacaria para outra empresa do mesmo estado.
Destino: Mesmo estado
5209 – Devolução de produtos recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas
Quando, no mesmo estado, sua empresa devolve produtos para outro espaço da sua própria rede, para serem vendidos.
Destino: Mesmo estado
6209 – Devolução de produtos recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas
Quando, entre diferentes estados, sua empresa devolve produtos para outro espaço da sua própria rede, para serem vendidos.
Destino: Outro estado
6918 – Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Devolução de mercadoria recebida em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso, a mercadoria é de outro estado.
Destino: Outro estado
6919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial
Quando, por algum motivo pontual, você precisa fazer uma devolução apenas simbólica para outro estado, sem realmente devolver a mercadoria acordada em consignação.
Destino: Outro estado
6921- Devolução de vasilhame ou sacaria
Quando sua empresa devolve uma embalagem, vasilhame ou sacaria para outra empresa de outro estado.
Destino: Outro estado
5210 – Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
Quando você devolve uma mercadoria, que comprou para usar na prestação de serviço, para uma empresa no mesmo estado.
Destino: Mesmo estado
6210 – Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
Quando você devolve uma mercadoria, que comprou para usar na prestação de serviço, para uma empresa de outro estado.
Destino: Outro estado
5413 – Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor do mesmo estado, destinada ao uso / consumo da empresa e tenha substituição tributária.
Destino: Mesmo estado
6413 – Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor de outro estado, destinada ao uso / consumo da empresa e tenha substituição tributária.
Destino: Outro estado
6556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo
Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor de outro estado, destinada ao uso / consumo da empresa e que não tenha substituição tributária.
Destino: Outro estado
5556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo
Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor do mesmo estado, destinada ao uso / consumo da empresa e que não tenha substituição tributária.
Destino: Mesmo estado