Guia básico para CFOP - Devoluções

Por Rafael Castanho | 17/03/2022 | 8 Minutos de leitura | Voltar
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Guia básico para CFOP - Devoluções


 O CFOP (sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações) é o código que define se uma nota fiscal é de entrada ou saída, para aonde vai o produto e se vai ou não recolher impostos.
A diversos CFOP, como:

CFOP de Compra;

CFOP de Entrada de Mercadoria;

CFOP de Devolução de Venda;

CFOP de Retorno;

CFOP de Transferência;

CFOP de Venda de Mercadoria;

CFOP de Remessa;

CFOP de Devolução de Compra;


A seguir vemos uma Tabela para CFOPs para devoluções, informando o código CFOP, a descrição, uma breve explicação e se o CFOP é utilizado em operações internas (no mesmo estado) ou externas (fora do estado).

 

2411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

     Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado e possui substituição tributária.

Destino: Outro estado

 

2202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

     Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado e não possui substituição tributária.

Destino: Outro estado

 

2204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio

     Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.

Destino: Outro estado

 

1202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

     Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado e não possui substituição tributária.

Destino: Mesmo estado

 

1204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio

     Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.

Destino: Mesmo estado

 

1411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

     Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado e possui substituição tributária.

Destino: Mesmo estado

 

2553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

    Devolução de uma venda feita com bens utilizados nas atividades da sua empresa, para pessoa ou empresa de outro estado.

Destino: Outro estado

 

1553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

     Devolução de uma venda feita com bens utilizados nas atividades da sua empresa, para pessoa ou empresa do mesmo estado.

Destino: Mesmo estado

 

1209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência

     Devolução de um produto enviado pela sua empresa para terceiros do mesmo estado, para fins diversos (venda, demonstração, etc.).

Destino: Mesmo estado

 

1918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial

     Devolução de um produto que você enviou em consignação para outra empresa no mesmo estado que a sua.

 Destino: Mesmo estado

 

2209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência

     Devolução de um produto enviado pela sua empresa para terceiros de outro estado, para fins diversos (venda, demonstração, etc).

Destino: Outro estado

 

2918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial

     Devolução de um produto que você enviou em consignação para uma empresa que é de outro estado.

Destino: Outro estado

 

5412 – Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

     Devolução de produtos destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor do mesmo estado. Produtos com substituição tributária.

 Destino: Mesmo estado

 

5553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado

     Devolução de produtos destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor do mesmo estado. Produtos sem substituição tributária.

 Destino: Mesmo estado

 

6412 – Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

     Devolução de produtos destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor de outro estado. Produtos com substituição tributária.

 Destino: Outro estado

 

6553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado

     Devolução de produtos destinados ao consumo/uso da empresa para fornecedor/vendedor de outro estado. Produtos com substituição tributária.

Destino: Outro estado

 

5202 – Devolução de compra para comercialização

     Devolução de produtos comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos não têm substituição tributária e são de fornecedor do mesmo estado que o da sua empresa.

Destino: Mesmo estado

 

6202 – Devolução de compra para comercialização

     Devolução de produtos comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos não têm substituição tributária e são de fornecedor de outro estado.

Destino: Outro estado

 

5411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

    Devolução de produtos comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos possuem substituição tributária e são de fornecedor do mesmo estado que o da sua empresa.

Destino: Mesmo estado

 

6411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

     Devolução de produtos comprados para sua empresa vender. Quando esses produtos possuem substituição tributária e são de fornecedor de outro estado.

Destino: Outro estado

 

5918 – Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial

    Devolução de mercadoria recebida em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso, a mercadoria é do mesmo estado.

Destino: Mesmo estado

 

5919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial

     Quando, por algum motivo pontual, você precisa fazer uma devolução apenas simbólica no mesmo estado, sem realmente devolver a mercadoria acordada em consignação.

Destino: Mesmo estado

 

5921- Devolução de vasilhame ou sacaria

     Quando sua empresa devolve uma embalagem, vasilhame ou sacaria para outra empresa do mesmo estado.

 Destino: Mesmo estado

 

5209 – Devolução de produtos recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas

     Quando, no mesmo estado, sua empresa devolve produtos para outro espaço da sua própria rede, para serem vendidos.

Destino: Mesmo estado

 

6209 – Devolução de produtos recebidas em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas

     Quando, entre diferentes estados, sua empresa devolve produtos para outro espaço da sua própria rede, para serem vendidos.

Destino: Outro estado

 

6918 – Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial

    Devolução de mercadoria recebida em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso, a mercadoria é de outro estado.

Destino: Outro estado

 

6919 – Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou industrial

    Quando, por algum motivo pontual, você precisa fazer uma devolução apenas simbólica para outro estado, sem realmente devolver a mercadoria acordada em consignação.

Destino: Outro estado

 

6921- Devolução de vasilhame ou sacaria

     Quando sua empresa devolve uma embalagem, vasilhame ou sacaria para outra empresa de outro estado.

Destino: Outro estado

 

5210 – Devolução de compra para utilização na prestação de serviço

     Quando você devolve uma mercadoria, que comprou para usar na prestação de serviço, para uma empresa no mesmo estado.

Destino: Mesmo estado

 

6210 – Devolução de compra para utilização na prestação de serviço

     Quando você devolve uma mercadoria, que comprou para usar na prestação de serviço, para uma empresa de outro estado.

Destino: Outro estado

 

5413 – Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

     Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor do mesmo estado, destinada ao uso / consumo da empresa e tenha substituição tributária.

Destino: Mesmo estado

 

6413 – Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

     Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor de outro estado, destinada ao uso / consumo da empresa e tenha substituição tributária.

Destino: Outro estado

 

6556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo

     Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor de outro estado, destinada ao uso / consumo da empresa e que não tenha substituição tributária.

Destino: Outro estado

 

5556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo

     Devolução de mercadoria que você comprou de fornecedor/vendedor do mesmo estado, destinada ao uso / consumo da empresa e que não tenha substituição tributária.

Destino: Mesmo estado

 


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