Guia básico para CFOP - Retornos de Mercadoria e outras movimentações

Por Rafael Castanho | 24/03/2022 | 8 Minutos de leitura | Voltar
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Guia básico para CFOP - Retornos de Mercadoria e outras movimentações


 O CFOP (sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações) é o código que define se uma nota fiscal é de entrada ou saída, para aonde vai o produto e se vai ou não recolher impostos.
A diversos CFOP, como:


CFOP de Compra;

CFOP de Entrada de Mercadoria;

CFOP de Devolução de Venda;

CFOP de Retorno;

CFOP de Transferência;

CFOP de Venda de Mercadoria;

CFOP de Remessa;

CFOP de Devolução de Compra;


A seguir vemos uma Tabela para CFOPs para Retornos de Mercadoria e outras movimentações, informando o código CFOP, a descrição, uma breve explicação e se o CFOP é utilizado em operações internas (no mesmo estado) ou externas (fora do estado).

 

1415 – Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

     Retorno de mercadoria com substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa, mas no mesmo estado.

Destino: Mesmo estado

 

1904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento

     Retorno de mercadoria sem substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa, mas no mesmo estado.

Destino: Mesmo estado

 

2415 – Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

     Retorno de mercadoria com substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa e em outro estado.

Destino: Outro estado

 

2904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento

     Retorno de mercadoria sem substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa e em outro estado.

Destino: Outro estado

 

1554 – Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento

     Retorno de um bem da sua empresa enviado para ser usado em outro local, dentro do seu estado.

Destino: Mesmo estado

 

2554 – Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento

     Retorno de um bem da sua empresa enviado para ser usado em outro local, fora do seu estado.

Destino: Outro estado

 

1555 – Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento

     Quando sua empresa recebe um bem de outra empresa, que está no mesmo estado, para utilização nas atividades de sua empresa.

Destino: Mesmo estado

 

2555 – Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento

     Quando sua empresa recebe um bem de outra empresa, que está em outro estado, para utilização nas atividades de sua empresa.

Destino: Outro estado

 

1906 – Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral

     Quando sua própria mercadoria retorna ao seu estoque de um armazém ou depósito no mesmo estado que o seu.

Destino: Mesmo estado

 

1907 – Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral

     Quando ocorre algum imprevisto no envio da sua própria mercadoria para um armazém ou depósito de estocagem (no mesmo estado) e ela retorna ao seu estoque, antes de ter chegado ao destino inicial.

Destino: Mesmo estado

 

2906 – Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral

     Quando sua própria mercadoria retorna ao seu estoque de um armazém ou depósito de outro estado.

Destino: Outro estado

 

2907 – Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral

     Quando ocorre algum imprevisto no envio da sua própria mercadoria para um armazém ou depósito de estocagem (em outro estado) e ela retorna ao seu estoque, antes de ter chegado ao destino inicial.

Destino: Outro estado

 

1909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato

     Retorno de bem que você enviou em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas, por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (2908), o bem da sua empresa foi emprestado para uma empresa do mesmo estado.

Destino: Mesmo estado

 

1913 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento

     Retorno de mercadoria que você enviou para demonstração, mostruário ou treinamento em outra empresa no mesmo estado que o seu.

Destino: Mesmo estado

 

1914 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira

     Retorno de mercadoria que você enviou para uma exposição ou feira que ocorreu no mesmo estado que o seu.

Destino: Mesmo estado

 

1916 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo

     Retorno de uma mercadoria de sua empresa, que você enviou para arrumar em um lugar no mesmo estado.

Destino: Mesmo estado

 

2909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato

     Retorno de bem que você enviou em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas, por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (2908), o bem da sua empresa foi emprestado para uma empresa de outro estado.

Destino: Outro estado

 

2913 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento

     Retorno de mercadoria que você enviou apenas para demonstração, mostruário ou treinamento em outra empresa em outro estado diferente do seu.

Destino: Outro estado

 

2914 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira

     Retorno de mercadoria que você enviou para uma exposição ou feira que ocorreu em outro estado diferente do seu.

Destino: Outro estado

 

2916 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo

     Retorno de uma mercadoria de sua empresa, que você enviou para arrumar em um lugar em um estado diferente do seu.

Destino: Outro estado

 

1915 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo

     Quando sua empresa recebe um produto para arrumar/consertar, vindo do mesmo estado que o seu.

Destino: Mesmo estado

 

2915 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo

     Quando sua empresa recebe um produto para arrumar/consertar, vindo de um estado diferente do seu.

Destino: Outro estado

 

1925 – Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente

     Quando um produto seu, enviado para uma indústria no mesmo estado que o da sua empresa, e retorna para a sua empresa antes mesmo de chegar no seu cliente.

Destino: Mesmo estado

 

2925 – Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente

    Quando um produto seu, enviado para uma indústria em outro estado, e retorna para a sua empresa antes mesmo de chegar no seu cliente.

Destino: Outro estado

 

2949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada

     Qualquer outra entrada de mercadoria na sua empresa, vinda de outro estado, que não se encaixe em nenhuma das outras especificações anteriores. Este CFOP é muito usado para troca em garantia.

Destino: Outro estado

 

1949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada

     Qualquer outra entrada de mercadoria na sua empresa, vinda do mesmo estado, que não se encaixe em nenhuma das outras especificações anteriores.

Destino: Mesmo estado

 

5927 – Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração

     Quando você precisa emitir uma nota de baixa de estoque apenas, para um produto roubado, perdido ou estragado.

Destino: Mesmo estado

 

5928 – Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa

     Quando você precisa emitir uma nota de baixa de estoque porque sua empresa não terá mais atividade.

Destino: Mesmo estado

 

5929 – Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF

     Quando você compra mercadoria em estabelecimento que emite Cupom Fiscal, e você precisará de uma nota fiscal para entrada em Estoque/Uso Consumo

Destino: Mesmo estado

 

5206 – Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte

     Quando você paga para uma transportadora para enviar ou receber uma mercadoria, e por algum motivo cancelará o processo, deverá emitir uma NF com essa CFOP para anular o valor de Frete, assim o transportador pode recuperar o valor sobre.

Destino: Mesmo estado

 

6206 – Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte

     Quando você paga para uma transportadora para enviar ou receber uma mercadoria, e por algum motivo cancelará o processo, deverá emitir uma NF com essa CFOP para anular o valor de Frete, assim o transportador pode recuperar o valor sobre.

Destino: Outro estado

 

5603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária

     Quando você emite uma nota com valores que não deveriam ser debitados quanto a substituição tributária, e precisa recuperá-los de forma legal.

Destino: Mesmo estado

 

5606 – Utilização de saldo credor do ICMS para extinção por compensação de débitos fiscais

    Esse é utilizado de acordo com estado e sua base legal.

 Destino: Mesmo estado

 

6603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária

     Quando você emite uma nota com valores que não deveriam ser debitados quanto a substituição tributária, e precisa recuperá-los de forma legal.

Destino: Outro estado

 

6929 – Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF

     Quando você compra mercadoria em estabelecimento que emite Cupom Fiscal, e você precisará de uma nota fiscal para entrada em Estoque/Uso Consumo.

Destino: Outro estado


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