O CFOP (sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações) é o código que define se uma nota fiscal é de entrada ou saída, para aonde vai o produto e se vai ou não recolher impostos.
A diversos CFOP, como:
CFOP de compra;
CFOP de Entrada de mercadoria;
CFOP de Devolução de venda;
CFOP de Retorno;
CFOP de Transferência;
CFOP de Venda de mercadoria;
CFOP de Remessa;
CFOP de Devolução de compra;
A seguir vemos uma lista para CFOPs de Venda, informando o código CFOP, a descrição, uma breve explicação e se o CFOP é utilizado em operações internas (no mesmo estado) ou externas (fora do estado).
5102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Venda de um produto para um cliente do mesmo estado e que não possui substituição tributária.
Destino: Mesmo estado
6102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Venda de um produto para um cliente de outro estado e que não possui substituição tributária.
Destino: Outro estado
5403 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de **contribuinte-substituto**
Venda de uma mercadoria que você comprou de terceiros e tenha substituição tributária. Nesse caso, a venda é feita no mesmo estado e sua empresa é quem vai pagar o imposto.
Destino: Mesmo estado
5405 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído
Venda de uma mercadoria que você comprou de terceiros e tenha substituição tributária. Nesse caso, a venda é feita no mesmo estado e a empresa que comprou é quem vai pagar o imposto.
Destino: Mesmo estado
6403 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de **contribuinte-substituto**
Venda de uma mercadoria que você comprou de terceiros e tenha substituição tributária. Nesse caso, a venda é feita para outro estado e sua empresa é quem vai pagar o imposto.
Destino: Outro estado
6404 – Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente
Venda para cliente de outro estado, de uma mercadoria que já teve o imposto retido anteriormente.
Destino: Outro estado
5110 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, de que trata o Anexo do Convênio SINIEF s/n, de 15 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais
Venda de produto para um cliente do mesmo estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.
Destino: Mesmo estado
6108 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte
Venda de mercadoria, comprada de terceiros, para comprador de outro estado que não contribui com ICMS. Isento de ICMS, isso não significa que não possui Inscrição Estadual, ok?
Destino: Outro estado
5551 – Venda de bem do ativo imobilizado
Venda de BEM da empresa para comprador do mesmo estado.
Destino: Mesmo estado
6551 – Venda de bem do ativo imobilizado
Venda de BEM da empresa para comprador de outro estado.
Destino: Outro estado
5114 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros **REMETIDA** anteriormente em consignação mercantil
Quando você vende um produto que anteriormente enviou como em consignação, você utiliza esse CFOP após fazer uma emissão com o 1917.
Destino: Mesmo estado
5115 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, **RECEBIDA** anteriormente em consignação mercantil
Quando sua empresa compra um produto recebido em consignação e faz a venda dele dentro do mesmo estado.
Destino: Mesmo estado
5117 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura
Quando você emite uma nota de venda para um cliente do mesmo estado, que encomendou mercadoria da sua empresa, mas ainda não a recebeu. Utilizado na entrega da mercadoria emitida pela NF com CFOP 5922.
Destino: Mesmo estado
5119 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
Quando seu cliente, do mesmo estado que sua empresa, vende um produto que comprou da sua empresa e manda entregar direto no cliente dele. Nesse caso, seu cliente paga pelo frete.
Destino: Mesmo estado
5120 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem
Quando seu cliente, do mesmo estado que sua empresa, vende um produto que comprou da sua empresa e manda entregar direto no cliente dele. Nesse caso, sua empresa paga pelo frete.
Destino: Mesmo estado
5922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura
Quando você emite uma nota de lançamento de mercadoria sem substituição tributária para um cliente do mesmo estado, que encomendou mercadoria da sua empresa, mas ainda não a recebeu. Utilizado em casos de adiantamento ou recebimento financeiro.
Destino: Mesmo estado
6922 – Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.
Quando você emite uma nota de lançamento de mercadoria sem substituição tributária para um cliente de outro estado, que encomendou mercadoria da sua empresa, mas ainda não a recebeu. Utilizado em casos de adiantamento ou recebimento financeiro.
Destino: Outro estado
6104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
Quando a nota é referente a uma venda que foi realizada fora do estabelecimento, para cliente de outro estado.
Destino: Outro estado
5104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
Quando a nota é referente a uma venda que foi realizada fora do estabelecimento, para cliente do mesmo estado.
Destino: Mesmo estado
6110 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Venda de produto para um cliente de outro estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.
Destino: Outro estado
5110 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Venda de produto para um cliente do mesmo estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária.
Destino: Mesmo estado
6114 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros **REMETIDA** anteriormente em consignação mercantil
Quando sua empresa consigna um produto a um cliente de outro estado e esse cliente faz a venda desse produto.
Destino: Outro estado
6115 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, **RECEBIDA** anteriormente em consignação mercantil
Quando sua empresa recebe um produto em consignação e faz a venda dele para outro estado.
Destino: Outro estado
6117 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura
Quando você emite uma nota de venda para um cliente de outro estado, que encomendou mercadoria da sua empresa, mas ainda não a recebeu.
Destino: Outro estado
6119 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
Quando seu cliente, de outro estado, vende um produto que comprou da sua empres e manda entregar direto no cliente dele. Nesse caso, seu cliente paga pelo frete.
Destino: Outro estado
6120 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem
Quando seu cliente, de outro estado, vende um produto que comprou da sua empresa e manda entregar direto no cliente dele. Nesse caso, sua empresa paga pelo frete.
Destino: Outro estado
5123 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
Quando você manda uma mercadoria para alteração, adição de outros itens para compor o que você vende, sem que a matéria-prima passe por seu estabelecimento
Destino: Mesmo estado
6123 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente
Quando você manda uma mercadoria para alteração, adição de outros itens para compor o que você vende, sem que a matéria-prima passe por seu estabelecimento
Destino: Outro estado
