O planejamento tributário refere-se à gestão dos impostos que uma empresa deve pagar, considerando o prazo de pagamento desses tributos e buscando formas legais de reduzir a carga tributária sobre ela.
Em sua essência, o planejamento tributário abrange todas as obrigações fiscais do negócio, considerando alterações nas alíquotas, introdução de novos tributos e variações na forma de tributação. Esse processo é altamente benéfico para as empresas, pois pode resultar na diminuição dos gastos com impostos e previne atrasos ou falhas nos pagamentos. No entanto, é vital que seja realizado em conformidade com a legislação para evitar o risco de sonegação fiscal.
Tipos de planejamento tributário
Existem, atualmente, dois tipos de planejamento tributário:
Operacional:
Este modelo tem como principal foco garantir que a empresa esteja em conformidade com os requisitos da fiscalização. Assim, envolve verificar prazos de pagamento, identificar os tipos de impostos a serem pagos e buscar maneiras de evitar penalidades.
Estratégico:
O objetivo deste planejamento é estabelecer as bases para o planejamento operacional. Isso envolve enquadrar a empresa no regime tributário mais adequado e levar em conta as especificidades fiscais do negócio.
Vantagens do planejamento tributário
Redução de gastos:
Estar bem informado e preparado pode evitar o pagamento desnecessário de impostos. Além disso, estar ciente das leis permite às empresas aproveitar oportunidades de redução de gastos, como isenções disponíveis em algumas regiões.
Conformidade com a lei:
Manter a regularidade diante dos órgãos de fiscalização é fundamental. O planejamento adequado pode prevenir multas e penalidades, protegendo a saúde financeira da empresa.
Possibilidade de postergação de pagamentos:
Em tempos de crises inesperadas, ter uma reserva financeira pode ser essencial. Uma análise cuidadosa pode identificar oportunidades legais para postergar certos pagamentos sem incorrer em multas.
Apoio ao setor financeiro:
Com uma boa gestão tributária, a empresa pode liberar recursos que podem ser reinvestidos no negócio, ajudando no planejamento financeiro.
Como realizar um planejamento tributário eficaz
Independente da estrutura da empresa, algumas práticas podem ajudar a garantir o sucesso do planejamento tributário:
Alinhamento de expectativas:
É crucial garantir que haja uma clara comunicação entre a empresa e o profissional ou equipe responsável pelo planejamento.
Seleção de profissionais qualificados:
Dada a complexidade da legislação tributária, é vital escolher profissionais com conhecimento profundo, ética e responsabilidade.
Transparência:
Para um planejamento eficaz, é essencial ser honesto sobre a situação fiscal atual da empresa, incluindo quaisquer desafios ou irregularidades anteriores.
Ao final, o planejamento tributário adequado é uma ferramenta vital para otimizar a saúde financeira de uma empresa, garantindo conformidade e maximizando a eficiência.
