O NCM identifica a classificação fiscal de cada mercadoria, ela está relacionada as alíquotas que incidem na comercialização, são elas, Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Errar o enquadramento da mercadoria na nota, pode acarretar penalidade sobre o valor dela, no caso de importação e exportação, haverá retenção da carga, será averiguado os últimos 5 anos de movimentação do contribuinte, feito a fiscalização, se estiver tudo de acordo, a carga é liberada.
NCM é composto por 8 dígitos, sendo os 6 primeiros formados pelo Sistema Harmonizado, o 2 últimos são específicos ao Mercosul
A estrutura do código é feita da seguinte forma:
00.00.00.0.0
dígitos 1 e 2 = capitulo
dígitos 3 e 4 = posição
dígitos 5 e 6 = subposição
digito 7 = item
digito 8 = subitem
Mesmo que o código de NCM pode parecer complexo, ele é estruturado de forma que a sua consulta possa ser feita facilmente.
A tabela pode ser encontrada rapidamente na internet e o próprio portal da NFe disponibiliza a Tabela TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados)
O download do arquivo excel pode ser feito atráves do link
O ncm também pode ser consultado através do portal Siscomex
O portal único Siscomex apresenta a consulta de forma bem simples, onde a tabela de NCM é separada por seções, que passam desde produtos vindos de plantas e animais vivos até objetos de arte e móveis.
Também é disponibilizado consulta por código NCM para identificação de sua descrição, ou vice-versa onde é pesquisado a descrição para identificação de seu código.
NCM, Classificação Fiscal e Código TIPI?
Não existe diferenças entre os termos, sendo referente ao mesmo código de 8 dígitos que é como os produtos e serviços são descritos e classificados ao fisco.
