Para que serve o SINTEGRA?

Por Rafael Castanho | 28/06/2022 | 3 Minutos de leitura | Voltar
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Para que serve o SINTEGRA?

 

Buscando a utilização de tecnologias de informação para aprimorar os controles do Fisco e simplificar a busca de informações dos contribuintes, o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (conhecido como SINTEGRA) foi desenvolvido a partir de 1997.

A partir do sistema, é possível realizar a consulta de um CNPJ de modo a verificar se o mesmo possui Inscrição Estadual cadastrada, assim como se a mesma está valida, baixada ou em suspensão.

Como a IE é vinculada aos estados e estes regularizam e armazenam as inscrições, o portal do SINTEGRA agrega uma lista com todos os sistemas estaduais para pesquisa de IE.

Ao acessar o portal você notara um mapa da federação onde é possível clicar sobre o estado no, qual deseja consultar a IE, é possível também selecionar o estado numa lista dada ao lado direito do site.

Após clicar sobre o estado ou selecioná-lo na listagem você será encaminhado para o portal de Consulta Pública ao Cadastro de Contribuintes do estado.

Os parâmetros de busca variam de estado para estado, porem, todos possuem 2 modos de busca em comum, a consulta pela própria IE e a consulta por CNPJ.

Pelo portal de SP por exemplo, é possivel realizar a pesquisa por NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas).

Após a realização da pesquisa, e caso seja um contribuinte, será entregue as informações pertinentes, como as informações básicas da empresa, como nome empresarial, CNPJ, IE e endereço, além de suas informações referentes a Inscrição Estadual dizendo quando foi cadastrada, qual o regime tributário e qual a situação cadastral vigente da IE (ativo, suspenso, baixado).


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Rafael Castanho

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