Configurando regra de imposto no GestãoPro

A Regra de Imposto permite automatizar o preenchimento das informações fiscais durante a emissão de Orçamentos de Venda e Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Com ela, o sistema reduz erros de digitação, padroniza a tributação e torna o processo de faturamento mais ágil.

Antes de realizar a configuração, é importante que as informações fiscais sejam definidas pelo contador responsável pela empresa.

Como cadastrar uma Regra de Imposto

Passo 1 – Acessar a tela de Regra de Imposto

No sistema, acesse Menu → Cadastro → Tabelas Auxiliares → Regra de Imposto.

Resultado esperado: será aberta a tela de gerenciamento das regras fiscais.

Passo 2 – Criar uma nova regra

1. Clique no botão Inserir.

Resultado esperado: o sistema habilitará os campos para o cadastro de uma nova Regra de Imposto.

Passo 3 – Preencher os dados da regra

Após clicar em Inserir, informe os dados da regra conforme a tributação da empresa.

Os principais grupos de informações são:

• CLFISCAL (NCM): NCM do produto.
• Estado: UF do cliente.
• Perfil Fiscal: perfil tributário informado no cadastro do cliente.

Esses três campos são utilizados pelo GestãoPro para localizar automaticamente a regra correta durante a emissão do orçamento ou da Nota Fiscal.

Na sequência, preencha os campos fiscais que deverão ser carregados automaticamente, como:

• CFOP;
• Origem da mercadoria;
• CSOSN ou Situação Tributária;
• Alíquotas de ICMS;
• Substituição Tributária;
• Demais informações fiscais aplicáveis.

Resultado esperado: a regra ficará preparada para preencher automaticamente os dados fiscais sempre que atender aos critérios definidos.

Atenção ao Perfil Fiscal

O Perfil Fiscal é um dos campos mais importantes da configuração da regra, pois determina como a tributação será aplicada para cada tipo de cliente.

• Revenda: utilizado para clientes que irão revender os produtos. Dependendo do regime tributário da empresa, poderá haver cálculo de Substituição Tributária.
• Indústria: utilizado para clientes industriais.
• Consumo: utilizado para clientes consumidores finais contribuintes.
• CF Não Contribuinte: destinado a clientes que não possuem Inscrição Estadual, como pessoas físicas, prefeituras, condomínios e outros não contribuintes.

Para clientes classificados como Não Contribuintes, normalmente não há aproveitamento de crédito referente ao CSOSN 101 ou 201.

Entendendo os principais grupos de campos fiscais

• A – ALIQCREDICMS
  Utilizada para empresas do Simples Nacional que possuem aproveitamento de crédito, normalmente em conjunto com as situações tributárias 101 ou 201.
• B – ICMS
  Campos destinados às alíquotas de ICMS. São utilizados principalmente por empresas do Regime Normal e também em situações específicas envolvendo Substituição Tributária.
• C – Substituição Tributária (ST)
  Campos utilizados para cálculo de ICMS ST e Diferencial de ST. Quando houver cálculo de Substituição Tributária, normalmente será necessário informar também o IVA (MVA).
• D – Dados da Tributação
  Incluem informações como:
  • CFOP;
  • Origem da mercadoria;
  • CSOSN (Simples Nacional) ou Situação Tributária (Regime Normal);
  • Observação do Contribuinte, que será transportada para a Nota Fiscal.

Em caso de dúvidas sobre quais informações fiscais preencher, consulte o contador responsável pela empresa antes de realizar alterações na regra.

Salvar a Regra de Imposto

1. Após concluir o preenchimento de todos os campos necessários, clique no botão Salvar.

Resultado esperado: a Regra de Imposto ficará disponível para ser utilizada automaticamente nas operações compatíveis.

Dicas importantes

• Utilize uma regra para cada combinação de NCM + Estado + Perfil Fiscal quando houver tributação diferente.
• Revise cuidadosamente os dados informados antes de utilizar a regra em produção.
• Alterações na legislação tributária podem exigir atualização das regras cadastradas.

Localizando regras cadastradas

À medida que novas regras forem sendo cadastradas, utilize os filtros disponíveis na tela para facilitar a localização dos registros.

É possível filtrar, por exemplo, por:

• Empresa (quando houver mais de um CNPJ);
• CLFISCAL (NCM);
• Estado;
• Perfil Fiscal;
• Outros filtros disponíveis na tela.

Resultado esperado: localizar rapidamente a regra desejada para consulta ou alteração.