Como gerar uma nota de devolução de venda para cliente

A Nota Fiscal Eletrônica de Devolução de Venda é utilizada quando um cliente precisa devolver uma mercadoria, mas não pode emitir a própria nota fiscal de devolução, como ocorre com clientes que não possuem Inscrição Estadual.

A nota pode ser emitida diretamente pela tela de Nota Fiscal. Porém, é altamente recomendado realizar primeiro o Pedido de Devolução. Esse procedimento permite que a mercadoria devolvida retorne ao estoque e que a devolução seja considerada nos relatórios de vendas e de comissão do vendedor responsável pela venda.

Pré-requisitos

• Ter a nota fiscal original de venda emitida para o cliente.
• Identificar corretamente os produtos que serão devolvidos.
• Utilizar um CFOP específico para devolução de mercadoria vendida.
• Conferir os dados fiscais da nota original.
• Em caso de dúvida sobre CFOP, CST ou CSOSN, consultar o contador responsável pela empresa.

Passo a passo

1. Selecione o CFOP de devolução

Na tela de Nota Fiscal, selecione um CFOP específico para a devolução da mercadoria vendida ao cliente.

Para esse tipo de operação, o conteúdo original utiliza como exemplo:

• CFOP 1202: devolução dentro do estado.
• CFOP 2202: devolução para fora do estado.
• Natureza da Operação: Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

Importante: a utilização do CFOP deve ser confirmada de acordo com a operação da empresa. Em caso de dúvida, consulte o contador responsável.

2. Defina a finalidade da nota como Devolução/Retorno

Na configuração da nota fiscal, localize o campo Finalidade da Nota Fiscal e selecione a opção Devolução/Retorno.

Resultado esperado: a nota fiscal ficará configurada como uma operação de devolução.

3. Referencie a nota fiscal de venda

A nota de devolução deve referenciar a nota fiscal original da venda. No GestãoPro, é possível localizar essa nota diretamente pelo botão de seleção.

1. Clique no botão em formato de pasta.

1. Na tela de notas fiscais emitidas pela empresa, localize a Nota Fiscal de Venda que será devolvida.
2. Utilize o filtro pelo número da nota fiscal para facilitar a localização.
3. Após localizar a nota correta, dê um duplo clique sobre ela.

Resultado esperado: a nota fiscal de venda selecionada será utilizada como documento referenciado na devolução.

4. Selecione a presença do comprador

No campo Presença do Comprador no Estabelecimento, selecione a opção correspondente à operação.

Para a Nota de Devolução de Venda, o conteúdo do procedimento indica a utilização da opção 9 - Operação não presencial, outros.

5. Preencha a Origem e a Situação Tributária (CST/CSOSN)

Confira os dados fiscais dos produtos que serão incluídos na nota de devolução. A configuração varia de acordo com o regime tributário da empresa.

Empresas do Regime Normal

Para empresas do Regime Normal, o campo Origem não é utilizado separadamente, pois a origem está diretamente relacionada à Situação Tributária.

Para os CFOPs 1202/2202, o conteúdo do procedimento apresenta as seguintes Situações Tributárias permitidas:

• 000, 100, 200
• 020, 120, 220
• 040, 140, 240
• 041, 141, 241

Importante: os impostos devem ser destacados exatamente como constam na nota fiscal original.

Empresas do Simples Nacional

Para empresas do Simples Nacional, é necessário selecionar a Origem do Produto.

Para os CFOPs 1202/2202, as opções de Origem apresentadas no procedimento são:

• 0
• 1
• 2

Para os CFOPs 1202/2202, o procedimento apresenta as seguintes Situações Tributárias:

• 101
• 102

6. Selecione a modalidade de frete

Na tela da nota fiscal, selecione a Modalidade de Frete de acordo com a operação realizada.

Resultado esperado: a modalidade de frete ficará definida na nota fiscal de devolução.

7. Salve e confira a nota fiscal

Após preencher os dados da devolução, clique em Salvar.

Antes de emitir a NF-e, confira cuidadosamente os dados da nota, principalmente:

• Cliente.
• CFOP.
• Finalidade da nota.
• Nota fiscal referenciada.
• Produtos e quantidades devolvidas.
• Valores.
• Dados tributários.
• Modalidade de frete.

Resultado esperado: a nota fiscal ficará salva e pronta para emissão após a conferência.

8. Emita a NF-e

Depois de conferir todos os dados, clique em Emitir NF-e.

Resultado esperado: o GestãoPro realizará o processo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de devolução.

Dicas importantes

• Prefira o Pedido de Devolução: quando possível, realize primeiro o Pedido de Devolução para que a mercadoria retorne ao estoque e a devolução seja considerada nos relatórios de vendas e comissão.
• Confira a nota original: utilize a nota fiscal da venda como referência para conferir produtos, quantidades e valores.
• Confira o CFOP: utilize o CFOP adequado à operação e consulte o contador em caso de dúvida.
• Confira os impostos: os impostos devem ser destacados de acordo com a nota fiscal original.
• Revise antes de emitir: depois que todos os dados forem preenchidos, confira a nota antes de clicar em Emitir NF-e.

Erros comuns

• Utilizar CFOP incorreto: confirme o CFOP da operação antes de emitir a nota.
• Não referenciar a nota original: selecione a nota fiscal de venda que originou a devolução.
• Informar tributação diferente da nota original: confira o CST/CSOSN e os impostos antes da emissão.
• Selecionar a finalidade incorreta: para este procedimento, a finalidade deve estar como Devolução/Retorno.
• Não conferir os dados antes da emissão: revise todos os valores e informações fiscais antes de emitir a NF-e.

Resultado esperado

Ao concluir o procedimento, a Nota Fiscal Eletrônica de Devolução de Venda estará preenchida com os dados da operação, referenciando a nota fiscal original de venda e pronta para emissão.