Como configurar o cálculo de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) em Notas Fiscais?

O GestãoPro permite configurar o cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) diretamente na Nota Fiscal, tornando o preenchimento e o cálculo dos valores mais rápidos e práticos.

A Substituição Tributária é utilizada quando o recolhimento do ICMS devido nas operações subsequentes é realizado pelo fornecedor responsável pela substituição tributária.

Exemplo de configuração do ICMS-ST

Para demonstrar o procedimento, considere uma operação realizada por um fabricante de lâmpadas estabelecido no Estado de São Paulo, com destino a um cliente localizado também em São Paulo, com valor de venda de R$ 2.200,00.

Neste exemplo, será utilizado um MVA (ou IVA) de 60%.

Preenchendo os dados do ICMS-ST

1. No Menu ? Faturamento ? Nota Fiscal, acesse a tela de Nota Fiscal e preencha os dados da operação.

   Resultado esperado: a Nota Fiscal estará disponível para o preenchimento das informações tributárias.

2. No campo MODBCICMS.ST, informe a modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS-ST.

   Neste exemplo, utilize a opção 4 - Margem Valor Agregado (%).

3. No campo ALIQICMS.ST, informe a alíquota do ICMS-ST.

   Conforme o exemplo, informe o valor de 18%.

4. No campo ALIQ IVA, informe o percentual de IVA/MVA utilizado no cálculo.

   Conforme o exemplo, informe 60%.

5. Após preencher as informações, clique no botão Salvar.

   Resultado esperado: o GestãoPro realizará os cálculos e atualizará automaticamente os campos correspondentes da Nota Fiscal.

6. Confira os valores calculados e, estando tudo correto, clique no botão Emitir NF-e.

   Resultado esperado: a NF-e será encaminhada para emissão com os valores de ICMS-ST calculados conforme os dados informados.

   

Exemplo utilizado

• Valor da venda: R$ 2.200,00;
• MODBCICMS.ST: 4 - Margem Valor Agregado (%);
• ALIQICMS.ST: 18%;
• ALIQ IVA: 60%.

Importante: os valores e percentuais utilizados neste procedimento são referentes ao exemplo apresentado. O preenchimento dos dados tributários deve seguir as regras aplicáveis à operação realizada.